Rodrigo Fernandes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 15/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2077290Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.573.355/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914957Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884359Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816455Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1757966Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718666Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1671549ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 06/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435365Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712626-68.2019.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Rodrigo Fernandes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.