Rodrigo Guimaraes Gama
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO GUIMARAES GAMA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 24/11/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.130.619/SPInteressadoacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO LOBO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.130.619/SPAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO LOBO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.619/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO CESAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.619/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO CESAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.274.877 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.125Agravantedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRAOAB/SP 421.019
- LUIS ANTONIO LOBO CARDOSOOAB/SP 466.658
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO CESAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICO
- FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
- FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIROOAB/SP 247.025
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Rodrigo Guimaraes Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.