Rodrigo Jose Ataides
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RODRIGO JOSE ATAIDES
Em números
1 decisão do STJ, em 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.390/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVA, ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.390/GOPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.571/GOAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTE, CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.396/GOAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.706/GOPacientedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.773/GOPacientedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRYSTYAN RYCHARDYSON OLIVEIRA DA SILVAOAB/GO 51.020
- ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DUARTEOAB/GO 36.788
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 20 Lei 11340/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Rodrigo Jose Ataides
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.