Rodrigo Lopes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO LOPES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 30/10/2024 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.156.244/MGAgravadoacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 214.104/MGAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.808/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.808/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoAdvogados: MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES, JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.104/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES, JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.564/MGAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.884/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.564/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALBINO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.826/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELOOAB/MG 176.874
- JOSÉ ALBINO NETOOAB/SP 275.310
- MARIA CAROLINA RUIZ MARQUESOAB/SP 465.297
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CPP2
- art. 213 CPP2
- art. 400 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Rodrigo Lopes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.