Rodrigo Mendes de Melo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MENDES DE MELO
Em números
7 decisões do STJ, de 16/11/2023 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.989/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.865/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MENESES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RMS 72.563/SPInteressadodecisão monocrática de 12/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.433/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/03/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MENESES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.433/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.338.718/SPAgravanteacórdão de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: JANE GRACE DE AZEVEDO, LEANDRO MENESES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.563/SPInteressadodecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO MENESES PEREIRAOAB/SP 400.710
- JANE GRACE DE AZEVEDOOAB/SP 168.286
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1028 CPC1
- art. 103 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rodrigo Mendes de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.