Rodrigo Mota Papa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO MOTA PAPA
Em números
13 decisões do STJ, de 17/03/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.298/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.787.958/SPEmbargadoacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogado: PAMELLA MARQUES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.787.958/SPAgravadoacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: PAMELLA MARQUES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.094/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.892/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.787.958/SPRecorridodecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: PAMELLA MARQUES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.708.415/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: DENYS DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.787.958/SPEmbarganteacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogado: PAMELLA MARQUES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.415/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025ConcedidoAdvogado: DENYS DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.415/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogados: ANA LUIZA MODA E SILVA, MAIRA CESCHIN NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.787.958/SPAgravadoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: PAMELLA MARQUES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.787.958/SPAgravadodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: PAMELLA MARQUES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.415/SPCorréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAMELLA MARQUES GARCIAOAB/SP 314.692
- DENYS DE OLIVEIRA MARTINSOAB/SP 311.229
- ANA LUIZA MODA E SILVAOAB/SP 342.148
- MAIRA CESCHIN NICOLAUOAB/SP 225.779
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Rodrigo Mota Papa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.