Rodrigo Nascimento Gonzaga
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO NASCIMENTO GONZAGA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 15/03/2022 a 20/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2022 a 20/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 768.319/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 768.319/SPRequerentedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 768.319/SPAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023ParcialAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.319Pacientedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 202.776 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogado: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHOOAB/SP 192.600
- MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSAOAB/SP 400.993
- MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 301 CPP3
- art. 10 Lei 9296/19961
- art. 3 Lei 9296/19961
- art. 302 CPP1
- art. 41 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rodrigo Nascimento Gonzaga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.