Rodrigo Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 11/12/2018 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2018 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.337.848/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.071.821/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/03/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.821/SPAgravadodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.340/SPAgravanteacórdão de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS, GIOVANI LIMA SOTO, RODRIGO DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.103/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.340/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.623/SPAgravadodecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.237.894/SPAgravantedecisão monocrática de 18/05/2023Não conhecidoAdvogados: LEONARDO ARANTES VICENTINI - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.803Agravantedecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - DEFENSOR PÚBLICO, FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.160.690 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/11/2018NegadoAdvogado: ELIEZER PEREIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIROOAB/SP 204.309
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANISOAB/SP 405.734
- GIOVANI LIMA SOTOOAB/SP 398.186
- RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA
- LEONARDO ARANTES VICENTINI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 194.851
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 329.880
- FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO - DEFENSOR PÚBLICO
- ELIEZER PEREIRA MARTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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