Rodrigo Passos dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 13/06/2023 a 01/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/06/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EAREsp 3.128.654/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.096.659/SPAgravantedecisão monocrática de 24/08/2026Advogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.096.659/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.128.654/SPAgravanteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.128.654/SPAgravantedecisão monocrática de 26/03/2026ParcialAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 184.370/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 829.220/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 829.220/SPPacientedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.