Rodrigo Silva da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO SILVA DA ROSA
Em números
8 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 04/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 04/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 801.576/MSPacientedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.424.912/MSEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.788/MSAgravanteacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: LEANDRO ADRIANO DE BARROS, LUCAS PETRY TRAJANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.912/MSEmbarganteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.424.912/MSAgravanteacórdão de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUIZ HENRIQUE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.648/MSAgravanteacórdão de 06/03/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.648Pacientedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.714Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- LUIZ HENRIQUE DE SOUSAOAB/SC 47.630
- LEANDRO ADRIANO DE BARROSOAB/SC 25.803
- LUCAS PETRY TRAJANOOAB/SC 51.357
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 23 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Rodrigo Silva da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.