Rodrigo Souza Dantas

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 24/09/2018 a 03/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/09/2018 a 03/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 01/06/2026Advogados: FERNANDA CARVALHO PORTUGAL, LUIZ DAVI FELIX DA SILVA, JOAQUIM SILVA DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0523784-72.2016.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 24/02/2026ParcialAdvogado: JOAQUIM SILVA DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039422-54.2025.8.05.0000
STJ AREsp 2.376.256/BAAgravadodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: JOAQUIM SILVA DANTAS NETO, LAISA DE ALMEIDA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.376.256/BAAgravadoacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: JOAQUIM SILVA DANTAS NETO, LAISA DE ALMEIDA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.999.039Agravadodecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoAdvogado: JOAQUIM SILVA DANTAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.038.150 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/09/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.