Roger Batista de Matos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROGER BATISTA DE MATOS
Em números
1 decisão do STJ, em 30/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.272/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.139/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.139/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.206/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.735/RSImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.432/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.741/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.612/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.555/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.172/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.809/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024Não conhecidoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.017/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.934/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.300/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.281/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024ConcedidoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.083/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.890Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.663Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.523Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.461Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.528/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 638.605/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.284Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.553/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2022ConcedidoAdvogado: ROGER BATISTA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGER BATISTA DE MATOSOAB/RS 119.512
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Roger Batista de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.