Roger dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGER DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 21/06/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.688/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: GABRIELA GOULART DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.802/RSPacientedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.266/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.369/RSCorréudecisão monocrática de 07/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.103Recorrentedecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA GOULART DE SOUZAOAB/RS 123.357
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 116 CPP1
- art. 14 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Roger dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.