Rogéria Araújo Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGÉRIA ARAÚJO COSTA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 31/01/2022 a 19/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2022 a 19/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804722-15.2017.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2022ProvidoAdvogado: FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804722-15.2017.8.10.0060
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMAOAB/PI 14.023
- FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMAOAB/MA 18.162
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 9656/19981
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 35-C Lei 9656/19981
- art. 487 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Rogéria Araújo Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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