Rogerio Augusto Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO AUGUSTO CARDOSO
Em números
5 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 22/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 22/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 833.989/SPPacientedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.114/SPPacientedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.342.739/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.342.739/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogado: ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 627.436Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELUZINALDA AZEVEDO SANTOS (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/SP 150.330
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rogerio Augusto Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.