Rogerio Bezerra dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO BEZERRA DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 02/09/2022 a 22/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 22/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Marisa Nunes dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900074-47.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2025ParcialAdvogado: Astolfo Lopes Cançado NettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900074-47.2022.8.12.0002
- STJ AgRg no HC 759.199Agravanteacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogados: JEFERSON RIVAROLA ROCHA, CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.199Pacientedecisão monocrática de 02/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marisa Nunes dos Santos RodriguesOAB/MS 385671DP
- Astolfo Lopes Cançado NettoOAB/MS 596131DP
- JEFERSON RIVAROLA ROCHAOAB/MS 10.494
- CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHAOAB/MS 10.191
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 186 CF1
- art. 2 Lei 10257/20011
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Rogerio Bezerra dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.