Rogerio Costa Teixeira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 878.223/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.733Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022Advogados: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA, DANIEL KIGNEL e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 107.106
- RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUAOAB/SP 174.378
- ROGÉRIO COSTA TEIXEIRA DA SILVAOAB/SP 419.467
- DANIEL KIGNELOAB/SP 329.966
- FERNANDA PETIZ MELO BUENOOAB/SP 329.214
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Rogerio Costa Teixeira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.