Rogerio da Silva Leite
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO DA SILVA LEITE
Em números
5 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.126.099/PRCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 524.207/PRCorréudecisão monocrática de 28/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 531.200Embargantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, REGINA YURICO TAKAHASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 531.200Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.023Pacientedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- REGINA YURICO TAKAHASHIOAB/PR 13.315
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Rogerio da Silva Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.