Rogerio da Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2023 a 02/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/02/2023 a 02/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 831.131/MSPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2023ProvidoAdvogado: Daniel de Oliveira Falleiros CalemesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000119-54.2019.8.12.0011
STJ AgInt no AREsp 1.569.972/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogados: Wendell Lima Lopes Medeiros, Bruno Ramos Albuquerque, Caroline Penteado SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419934-80.2022.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023ProvidoAdvogados: Wendell Lima Lopes Medeiros, Bruno Ramos AlbuquerqueDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419934-80.2022.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.