Rogerio da Silva Scaratto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO DA SILVA SCARATTO
Em números
8 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 28/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 28/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 201.512/PRAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.512/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.483.636/PRAgravantedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.472/PRPacientedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.636/PRAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 177.940/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.940Recorrentedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: BARBARA JOECKEL ALVES, FERNANDO CARRIEL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.758.754Agravanteacórdão de 25/04/2022NegadoAdvogado: DANIELLE VIEIRA MANZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BARBARA JOECKEL ALVESOAB/PR 89.491
- FERNANDO CARRIEL DE SOUZAOAB/PR 109.399
- DANIELLE VIEIRA MANZINIOAB/PR 83.482
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 244-B Lei 8069/19902
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Rogerio da Silva Scaratto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.