Rogerio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO DE OLIVEIRA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 22/08/2008 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2008 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 1.020.826/SPRequerenteacórdão de 06/05/2026ConcedidoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.020.826/SPRequerenteSexta Turmaacórdão de 06/05/2026ConcedidoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.020.826/SPRequerenteSexta Turmaacórdão de 06/05/2026ConcedidoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.248.630/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.196.128/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.153/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.630/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO, LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.826/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 17/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.189/SPAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: RENAN DIAS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.652/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.779.637/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.637/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.107/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.376/SPCorréudecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.173/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.072/SPAgravadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.595/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.264.751/SPAgravadoacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.680/SPAgravadodecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.709/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2014PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.597/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 12/08/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.362/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIROOAB/SP 392.415
- LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIROOAB/SP 446.806
- RENAN DIAS ALVESOAB/SP 429.473
- ROGÉRIO DE OLIVEIRAOAB/SP 261.796
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Rogerio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.