Rogerio Fernando da Silva Brites
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO FERNANDO DA SILVA BRITES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/11/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.011.333/MSAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: AMANDA VILELA PEREIRA, SUELEN BEVILAQUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: Amanda Vilela PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822843-54.2016.8.12.0001
- STJ REsp 2.128.516/MSRecorridodecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: AMANDA VILELA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogado: Amanda Vilela PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822843-54.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: Amanda Vilela PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822843-54.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA VILELA PEREIRAOAB/MS 9.714
- SUELEN BEVILAQUAOAB/MS 17.020
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Rogerio Fernando da Silva Brites
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.