Rogerio Inacio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.585/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS, ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.823/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRA, LUZAMAR ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.457/MGImpetranteSexta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.056/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.112/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.094/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.705/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.606/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.645Impetrantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.369Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.865Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.416Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.472Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.473Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.542Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.720Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.920Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.827Impetrantedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.149Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.876/MGCorréudecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.139Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.867Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.959Impetrantedecisão monocrática de 19/07/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.267Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.363Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.228Impetrantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.023Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.059Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.039Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.998Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.260Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.744Impetrantedecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.748Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.660Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.702Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.795Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.790Impetrantedecisão monocrática de 05/04/2022Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.665Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.750Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.769Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.071Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.971Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.409Impetrantedecisão monocrática de 17/01/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.413Impetrantedecisão monocrática de 17/01/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.410Impetrantedecisão monocrática de 14/01/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.389Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.485/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2021NegadoAdvogado: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITASOAB/MG 126.244
- ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRAOAB/MG 77.527
- LUZAMAR ALVES FERREIRAOAB/DF 65.965
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200647
- art. 2 Lei 12850/201325
- art. 22 Lei 12850/201312
- art. 312 CPP9
- art. 316 CPP7
- art. 105 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Rogerio Inacio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.