Rogerio Muniz de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO MUNIZ DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 02/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 02/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 184.616/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.956/SPAgravanteacórdão de 18/09/2023NegadoAdvogados: MARCIO SOUZA DA SILVA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.956/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO SOUZA DA SILVA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.165/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.834/SPPacientedecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.962/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.309Corréudecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.869/SPCorréudecisão monocrática de 23/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.234Corréudecisão monocrática de 13/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.128/SPCorréudecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.647Corréudecisão monocrática de 11/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.086Corréudecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.005Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO SOUZA DA SILVAOAB/SP 195.400
- JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTOOAB/SP 173.187
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 171 CP8
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rogerio Muniz de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.