Rogerio Nobrega da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO NOBREGA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 17/12/2012 a 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2012 a 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.434/MTImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogado: ROGÉRIO NOBREGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.474/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO NOBREGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.637/MTImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO NOBREGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.698/MTImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO NOBREGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 103.987/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2012PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO NOBREGA DA SILVAOAB/SP 247.265
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 107 CP1
- art. 115 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rogerio Nobrega da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.