Rogerio Ramos Silveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO RAMOS SILVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2025 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2025 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravado10ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5366304-46.2026.8.09.0174
- STJ HC 993.228/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO RAMOS SILVEIRA, JOAO RICARDO SILVA JUNQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 04/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5175089-52.2025.8.09.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO RAMOS SILVEIRAOAB/GO 67.568
- JOAO RICARDO SILVA JUNQUEIRAOAB/GO 44.659
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil226.766
Acompanhe os processos de Rogerio Ramos Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.