Rogerio Rodrigues Franca
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROGERIO RODRIGUES FRANCA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 534.871/RJCorréuacórdão de 26/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.570/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: ROGERIO RODRIGUES FRANÇA, LEANDRO HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 258.519 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 524.494/RJCorréudecisão monocrática de 07/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 977.746/RJAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 927.596/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.596/RJAgravanteacórdão de 19/03/2025Não conhecidoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.746/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: ROGERIO RODRIGUES FRANÇA, RONALDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.681.231/RJCorréudecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 516.530/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 23/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 527.231/RJCorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 502.836/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoAdvogado: ROGERIO RODRIGUES FRANÇA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.500.693 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: ROGERIO RODRIGUES FRANCA, RONALDO JOSE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.359/RJCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.817.637/RJInteressadoSexta Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.817.637/RJInteressadodecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.817.637/RJEmbarganteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.817.637/RJAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.817.637/RJInteressadodecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.817.637/RJEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.817.637/RJAgravantedecisão monocrática de 05/06/2023NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 528.599/RJImpetranteSexta Turmaacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: RONALDO JOSE DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO RODRIGUES FRANÇAOAB/RJ 216.765
- LEANDRO HENRIQUE DA SILVAOAB/RJ 131.211
- ROGERIO RODRIGUES FRANÇA
- RONALDO JOSE DOS SANTOSOAB/RJ 141.496
- ROGERIO RODRIGUES FRANÇA (EM CAUSA
- ROGERIO RODRIGUES FRANCA
- RONALDO JOSE DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 10 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 105 CF3
- art. 159 CP3
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rogerio Rodrigues Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.