Rolando Mauricio Scarpel
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROLANDO MAURICIO SCARPEL
Em números
6 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 27/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 27/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.489.018/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.084.135/SPAgravanteacórdão de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.084.135/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.018/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.084.135/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.084.135/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 165 Lei 5172/19662
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Rolando Mauricio Scarpel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.