Romario da Silva Lino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMARIO DA SILVA LINO
Em números
9 decisões do STJ, de 14/08/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.715/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIA LIMA DA SILVA, ROMÁRIO DA SILVA LINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.360/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: ROMÁRIO DA SILVA LINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.342/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: ROMÁRIO DA SILVA LINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.752/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: ROMÁRIO DA SILVA LINO, MARCIA LIMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.555/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: ROMÁRIO DA SILVA LINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.387/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: ROMÁRIO DA SILVA LINO, MARCIA LIMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.704/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoAdvogados: ROMÁRIO DA SILVA LINO, LARISSA DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.151/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: ROMÁRIO DA SILVA LINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.709/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogado: ROMÁRIO DA SILVA LINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIA LIMA DA SILVAOAB/RJ 118.460
- ROMÁRIO DA SILVA LINOOAB/RJ 254.036
- LARISSA DOS SANTOS SILVAOAB/RJ 260.870
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Romario da Silva Lino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.