Romes Aniceto de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMES ANICETO DE FREITAS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 25/02/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172491Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0713320-02.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.187.169/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.187.169/DFAgravanteacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.169/DFAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, LORENA PONTES IZEQUIEL LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0713320-02.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 09/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053247Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1400666Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZAOAB/DF 30.822
- RICARDO LOPES GODOYOAB/SP 321.781
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Romes Aniceto de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.