Romilda Guimaraes Macarini
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMILDA GUIMARAES MACARINI
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/05/2024 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.020.437/DFAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA, FABRÍCIO NERES COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.941.054/DFAgravadodecisão monocrática de 17/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.941.054/DFAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850742RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRINEU DE OLIVEIRA FILHOOAB/DF 5.119
- RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRAOAB/DF 21.710
- FABRÍCIO NERES COSTAOAB/DF 43.574
- LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSELOAB/DF 74.571
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Romilda Guimaraes Macarini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.