Romilson dos Santos Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA
Em números
6 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 12/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 12/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.125.461/PBAgravantedecisão monocrática de 12/01/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNA MAIARA DA SILVA, PEDRO MEDEIROS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.248/PBCorréudecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.270/PBCorréudecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.824/PBCorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.164/PBCorréudecisão monocrática de 05/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.633Corréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA MAIARA DA SILVAOAB/PB 32.222
- PEDRO MEDEIROS DE OLIVEIRAOAB/PB 32.940
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Romilson dos Santos Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.