Romualdo Araujo Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMUALDO ARAUJO SANTOS JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/03/2025 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2025 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050428-10.2021.8.06.0130
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050428-10.2021.8.06.0130
- STJ AREsp 2.603.514/CEAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTOOAB/CE 29.496
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 169 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 14 CP1
- art. 164 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Romualdo Araujo Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.