Romulo de Sousa Marques
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO DE SOUSA MARQUES
Em números
12 decisões do STJ, de 11/05/2022 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.163/PICorréudecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.083.322/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA, CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.322/PIPacientedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.433.668/PICorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.805/PICorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.315/PICorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.901/PICorréudecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.207.331/PIEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO, MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.207.331/PIAgravanteacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogados: JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO, MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.097/PICorréudecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.207.331Agravantedecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.772Corréudecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HARTONIO BANDEIRA DE SOUSAOAB/PI 6.489
- CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESESOAB/PI 17.048
- JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHOOAB/PI 12.574
- MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA SOARESOAB/PI 4.820
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- art. 116 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Romulo de Sousa Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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