Romulo do Nascimento Saliba Valente
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO DO NASCIMENTO SALIBA VALENTE
Em números
9 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 05/02/2014 a 17/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2014 a 17/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.699.153/DFAgravadodecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879070Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1828053Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.142/DFCorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774757Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697209Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667209Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404006Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 116.624 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2013NegadoAdvogado: JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTEOAB/DF 35.320
- JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Romulo do Nascimento Saliba Valente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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