Ronald Lima Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALD LIMA PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/11/2024 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.079.803/DFAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA, PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.301/DFCorréudecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014597Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942524Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSAOAB/DF 63.771
- PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKIOAB/DF 43.738
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 244 CPP2
- art. 1042 CPC1
- art. 158-A CPP1
- art. 158-B CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Ronald Lima Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.