Ronald Souza Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALD SOUZA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 04/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 04/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 2.708.357/SPRequeridodecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.708.357/SPAgravadodecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogado: ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.163/SPPacientedecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.631/SPAgravanteacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: YURI FACO TOMANIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.631/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.615/SPPacientedecisão monocrática de 14/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZOAB/SP 424.295
- YURI FACO TOMANIKOAB/SP 393.124
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Ronald Souza Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.