Ronalda Duarte Dimas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 16/11/2023 a 10/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 10/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0921401-95.2015.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0921401-95.2015.8.12.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Ronalda Duarte Dimas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.