Ronaldo Adriano Arruda
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO ADRIANO ARRUDA
Em números
11 decisões do STJ, de 16/04/2024 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.065.079/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogados: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTO, PALMÊNDIO CAVALHEIRO SEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.065.079/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTO, PALMÊNDIO CAVALHEIRO SEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.065.079/SCRequerentedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.065.079/SCAgravanteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.079/SCAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.079/SCAgravantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.079/SCAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.028/SCCorréudecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.755.915/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.755.915/SCAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.142/SCCorréudecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAIR EUCLIDES PIZZATTOOAB/SC 22.142
- PALMÊNDIO CAVALHEIRO SEBENOAB/SC 49.323
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Ronaldo Adriano Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.