Ronaldo Alvarenga
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO ALVARENGA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/10/2021 a 07/07/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 07/07/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1430857Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 155.201AgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA, GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.201Recorrentedecisão monocrática de 01/12/2021Advogados: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA, GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 155.201Requerentedecisão monocrática de 24/11/2021Advogados: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA, GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 155.201Requerentedecisão monocrática de 21/10/2021NegadoAdvogados: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA, GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA RODRIGUES MALAFAIAOAB/DF 36.080
- GABRIEL FREIRE TALARICOOAB/DF 62.947
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 44 do Código Penal151.529
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Ronaldo Alvarenga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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