Ronaldo Borges
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO BORGES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 04/06/2021 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2021 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.091.830/SPAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.396.410/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.396.410/SPAgravadoacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.310.458/SPEmbarganteacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.396.410/SPAgravadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.396.410/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.310.458/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.259.090 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2021NegadoAdvogado: ERICA ERRICO SAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICA ERRICO SAO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Ronaldo Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.