Ronaldo Castro Bernardes

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 04/08/2023 a 15/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/08/2023 a 15/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no HC 987.433/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: LEONARDO ANACLETO RODRIGUES, LUCAS FERREIRA E CAMPOS MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 987.433/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogados: LEONARDO ANACLETO RODRIGUES, LUCAS FERREIRA E CAMPOS MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 987.433/MGPacientedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 959.248/MGPacientedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.681.908/MGAgravadodecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO JOSE GOUVEA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.280.109/MGInteressadoacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.280.109/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.280.109/MGAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: GUILHERME SOUZA VICTOR DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.