Ronaldo Costa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO COSTA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.431/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: GABRIELA DE CASTRO IANNI, ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA, LUCAS BATISTA ESTEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.431/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.767/SPPacientedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.350/SPAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA DE CASTRO IANNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.165/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogado: ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.844/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA DE CASTRO IANNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.165/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.461/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.144/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.144/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.912.673/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA DE CASTRO IANNIOAB/SP 214.122
- ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVAOAB/SP 452.595
- LUCAS BATISTA ESTEVESOAB/SP 517.281
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 324.570
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Ronaldo Costa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.