Ronaldo da Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO DA SILVA RODRIGUES
Em números
6 decisões do STJ, de 11/10/2023 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2023 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.369/SPCorréudecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.984/SPAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, DEFENSORA PÚBLICA, FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.763/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.114/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.044/SPCorréudecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.482/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA
- DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 286.818
- FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Ronaldo da Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.