Ronaldo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 17/01/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/01/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.254.780/RSAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Advogado: ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.780/RSRecorridodecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.690/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.690/RSPacientedecisão monocrática de 12/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.820/RSPacientedecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.924Recorrentedecisão monocrática de 17/01/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ BENEDETTI DE OLIVEIRAOAB/PR 31.245
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Ronaldo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.