Ronaldo Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO GOMES DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 01/09/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.108.097/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.961.226/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.330.343/SPAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNA BENDZIUS FOLEGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.961.226/SPCorréudecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.097/SPPacientedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.789/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.226/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.226/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.226/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 951.403/SPAgravadoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.636/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.353/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE QUEIROZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.034/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUAN CARLO DE SIQUEIRAOAB/SP 392.962
- BRUNA BENDZIUS FOLEGOOAB/SP 467.605
- FELIPE QUEIROZ GOMESOAB/SP 392.520
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1042 CPC3
- art. 1030 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
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