Ronaldo Goncalves Martinez
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO GONCALVES MARTINEZ
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/09/2025 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2025 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400556-02.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.131.487/MSAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: Marcos Ivan Silva, Marianne Carvalho Garcia, Diogo Paquier de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002642-85.2019.8.12.0028
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
- Diogo Paquier de MoraesOAB/MS 23.284B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 41 CPP1
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Ronaldo Goncalves Martinez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.