Ronaldo Jeison dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO JEISON DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 27/02/2024 a 26/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 26/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.563.132 AgR/CEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 72.423/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 72.423/CEAgravanteacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.423/CERecorrentedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS
- MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTEOAB/CE 12.359
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 132 Lei 8112/19902
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 8112/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Ronaldo Jeison dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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