Ronaldo Pereira Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONALDO PEREIRA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.844/CEPacientedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.128.900/CEEmbarganteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, FELIPE KIRCHNER BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.068.019/CEEmbarganteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: FELIPE KIRCHNER BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.068.019/CEAgravanteacórdão de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE KIRCHNER BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.900/CEAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, FELIPE KIRCHNER BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.731/CECorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.849/CECorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.496/CECorréudecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 900.385/CEEmbarganteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES, ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.885/CECorréudecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.935/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.492/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.385/CEPacientedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.147/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.854/CECorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.319Corréudecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.221Corréudecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAAC MINICHILLO DE ARAUJOOAB/SP 94.357
- FELIPE KIRCHNER BELLOOAB/PR 109.092
- EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMESOAB/PE 8.385
- ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJOOAB/SP 273.063
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Ronaldo Pereira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.