Ronaldo Pinheiro Prates
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONALDO PINHEIRO PRATES
Em números
1 decisão do STJ, em 20/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.967.037/RSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: ISMAEL SANTOS SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.967.037/RSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: ISMAEL SANTOS SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.967.037/RSAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: ISMAEL SANTOS SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.967.037/RSAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: ISMAEL SANTOS SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.438/RSCorréudecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.499/RSAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025ConcedidoAdvogado: ISMAEL SANTOS SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.077/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoAdvogados: MARCELO MARCANTE FLORES, FABIANO KINGESKI CLEMENTEL, STÉFANI AMORIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.938.597/RSRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.704.242/RSInteressadodecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 702.833Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022Advogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 702.833Requerentedecisão monocrática de 17/12/2021Advogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.833Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 674.283/RSAgravanteacórdão de 29/09/2021NegadoAdvogados: AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR, VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISMAEL SANTOS SCHMITTOAB/RS 99.982
- MARCELO MARCANTE FLORESOAB/RS 72.813
- FABIANO KINGESKI CLEMENTELOAB/RS 71.183
- STÉFANI AMORIM DA SILVAOAB/RS 119.436
- AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOROAB/RS 31.549
- VIRGINIA PACHECO LESSAOAB/RS 57.401
- VITOR PACZEK MACHADOOAB/RS 97.603
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Ronaldo Pinheiro Prates
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.